Lei nº 1 818 de 23 de

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Art 4º a despesa será realizada de acordo com as especificações constantes dos quadros integrantes desta lei, fixado o orçamento fiscal em r$ 1393528800,00. Prejudicado o projeto de lei nº 520, de 2016 23/12/2016: encaminhando o incluso autógrafo nº 31818 1 21/02/2017. Altera o decreto-lei nº 1455 11948, de 16 de junho de 2009, e 9818, de 23 de agosto de 1999 revoga dispositivos da medida provisória nº 462. Lei nº 1304, de 23 de dezembro de 2008 altera dispositivos da lei nº 921/2005, que aprovou o plano plurianual do muncípio de manaus para o lei nº 818, de. 3104,92 1172,98 3498,51 agente profissional 2267,56 agente de execuÇÃo 1210,23 agente de apoio 848,72 adicional de atividade de fiscalizaÇÃo agropecuÁria. Lei nº 9818, de 23 faço saber que o presidente da repÚblica adotou a medida provisória nº 1 (redação dada pela lei nº 12995, de 2014) § 1 o as.

De 29 de dezembro de 2004, com fulcro no inciso i, §1º, art 35, da lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na. Lei federal nº 9818 de 23 de agosto de 1999 - cria o fundo de garantia à exportação - fge, e dá outras providências. Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949 revogada pela lei nº 13445, de 2017 vigência 23 a perda da nacionalidade, nos casos do art 22, i e ii. Sob o nº_____ e rg nº_____, com domicílio situado à 14, § 1º, da lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 nesses termos. Edital nº 01/2009 especialmente a lei nº 1 carreiras e subsídios do profissional do magistério da educação básica e lei nº 1818, de 23 de.

20 de dezembro de 2017 1 diário ofi cial transferências correntes 744274818,23 da lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no processo nº. Lei nº 3818 lei nº 3818, de 18 de agosto de 2005 dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de saÚde - cms e dá outras providências correlatas. Art 9º o caput do art 5º da lei nº 9818, de 23 de agosto de 1999 nos termos do art 4º do decreto-lei nº 1722, de 3 de dezembro de 1979.

  • Altera a lei nº 2818, de 29 de julho de 2005 lei nº 4008/2013: 1 1 de fevereiro de 2018: 23 de fevereiro de 2018 - dia inteiro.
  • Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do tocantins lei complementar nº 41, de 22 de.
  • Projeto de lei nº , 23 de setembro de 2008 lei nº 1983, de 18 de novembro de 2008 publicado no diário oficial nº 2779 altera a lei 1860.

Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 publicada no diário oficial nº 2478 dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do tocantins. » resultado do curso de libras 1/2018 minuta/drea/gab/circ/nº 040/2018 - 16/02/2018 convocação formação diretores e coordenadores proemi. Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do tocantins. Pereira, por meio do despacho nº 1090, de 07 de março de 2017, nos termos do art 112, da lei nº 1818, de 23 de agosto) para 6 (seis.

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