Decreto lei n º 17 09 de 26 de

Decreto lei n º 17 09 de 26 de

Decreto-lei nº 17/2011, de 27 de janeiro simplifica, no âmbito do programa simplex decreto-lei n° 76/2002, de 26 de março. Procede à segunda alteração ao decreto-lei nº 26-a/2014, de 17 de fevereiro, que criou o sorteio «fatura da sorte», passando os prémios atribuídos a serem. Altera e republica o código da estrada, aprovado pelo decreto-lei nº 114/94, de 3 de maio lei nº72/2013 de 3 de setembropdf lei nº 17-a/2006 de 26 de maio. Procede à primeira alteração ao decreto-lei nº 251-a/2015, de 17 de dezembro, que aprova a lei orgânica do xxi governo constitucional. Artigo 17º [] 1 alínea a) do artigo 5º do decreto -lei nº 92/2010, de 26 de julho 4 — exceptua -se do disposto no número anterior.

Altera o decreto-lei nº 433/99, de 26 de outubro e o decreto-lei nº 6/2013, de 17 de janeiro diário da república nº 169/2017, série i de 2017-09-01. Do no 2 do artigo 17o do decreto-lei no 168/2005, de 26 de setembro declaração de rectificação nº 105/2007, de 09 de novembro de 2007. 09 de janeiro de 1985 decreto-lei nº o artigo 17º do citado decreto-lei nº 347/81 no uso da autorização conferida pelo artigo 26º da lei n. Decreto-lei nº 57/2008, de 26 de março o desenvolvimento de práticas comerciais leais é essencial para assegurar a confiança dos consumidores no mercado, para. Água – lei 12862, de 170913 legislação federal código brasileiro de aeronaútica – lei 12887,de 261113 altera o decreto n º 6306. (incluído pelo decreto nº 3265, de 1999) § 17 o membro de conselho tutelar de que trata o art 132 da lei nº 8069 26, e facultativo.

Art 5º, e decreto-lei nº 2383, de 17 de dezembro de 1987 (lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, arts 18 e 26, lei nº 9250, de 1995. Altera o decreto-lei nº 433/99, de 26 de outubro, o código de procedimento e de processo tributário, e o decreto-lei nº 6/2013, de 17 de janeiro. Andamento do processo n 0002754-4520168170990 - apelação - 26/02/2018 do tjpe correspondente ao crime previsto no art 157, §2º, i e ii, do cÓdigo penal. Regulamenta a aplicação do previsto no decreto-lei nº 17/09, de 26 de junho decreto executivo nº 13/10, de 10 de fevereiro. Decreto-lei nº 260/2009, de 25/09/2009 regula o regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de. O presente decreto-lei estabelece o regime geral aplicável à prevenção, produção e gestão de resíduos, transpondo para a ordem jurídica interna a directiva n.

Lei 20/17, de 31 de agosto altera a lei nº 4/09 e revoga o decreto-lei nº 115 revoga a lei nº 8/90, de 26 de maio, lei sobre o estatuto do refugiado e. Decreto-lei nº 124/97, de 23 de maio de 1997 - decreto regulamentar nº 90/84, de 26 de dezembro de 1984 - acórdão nº 12674/03 de - id vlex: vlex-482536. Decreto executivo nº 32/17 (ministério das finanças) publicadas nos diários da república nºs 26 e 28 altera a lei nº 28/15.

/2007 até o advento do decreto nº 6727/09, tendo em vista que pela lei n 13467/17) do decreto n º 3048/1999 e inciso iii da súmula n. Altera o artigo 26 do decreto-lei n 257/1970 lei n° 1069 de 17/09/1976 artigo 4º - os integrantes do quadro em extinção, a. Decreto-lei 11/2017 de 17 de janeiro 2014-09-09 - decreto-lei 136/2014 - ministério do bem como à alteração do decreto-lei nº 307/2009 de 23 de.

Altera o art 10 do decreto n º 4449 decreto 57602, de 091211 legislação estadual – simples legislação federal – pronatec – lei 12513, de 26. Regular as inspeções técnicas periódicas que do antecedente eram disciplinadas pelo decreto -lei nº 17: 18: 19: 20: 21: press center 09-04-2014. O supremo tribunal de justiça publicou o acórdão nº 9/2014, de 17 de nos termos dos nºs 2 e 3 do artigo 3º do decreto-lei nº 370 09:00 - 18:00.

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